O Fogo Sagrado da Acumulação

por José Martins, da redação.

Antes de matar os heróis os deuses os enlouquecem. Não se sabe muito bem quem fez em primeiro essa revelação. Talvez o próprio Homero. Não na heroica Ilíada do assalto aos céus e da libertação. Possivelmente na trágica Odisseia do retorno e da punição.

O fato é que esta ameaça sempre ressurge para quem se aventura a esclarecer com muita coragem e valentia alguma coisa importante do acidentado e trágico desenvolvimento econômico da espécie humana, de que falava Goethe – ou desenvolvimento das forças produtivas, de que falou em seguida Marx.

Assim, na procura prática deste fogo sagrado do conhecimento, a ira dos moradores do Olimpo pode ser repentinamente acionada – por exemplo, a simples ousadia de navegar (apenas navegar) pelos mares agitados do mercado mundial. Pelos mistérios e lendas da base material capitalista.

É exatamente esta ousadia que marca o caráter da redação da Crítica da Economia. Desde o primeiro dia. Navegar é preciso. Agir. Não cogitar, não interpretar. Apenas agir. Sempre vacinados contra a maldição dos deuses. E sempre atentos.

Assim, com a devida cautela, pode-se observar neste boletim movimentos da produção e da acumulação mundial de capital. Desta vez, de maneira mais ampla: movimentos ocorridos nos últimos cem anos. De 1920 a 2021.

Procuramos então, cheios de coragem e valentia de aprendizes de heróis, desconstruir alguns mistérios da produção industrial desde os anos 1920 nos Estados Unidos, núcleo duro do sistema capitalista onde se forma o preço de produção regulador do mercado mundial e de onde se irradia periodicamente as crises globais de superprodução de capital.

Atenção: produção de capital na tela. Navegando em oceanos de valor agregado – mais-valia embutida – jorrando da produção industrial nos EUA no longo período de 1920 a 2021. A máquina da produção de capital in actu.

Não se trata de um filme da produção de riqueza, valor de uso, utilidades, mas da produção de capital, de valor e mais-valia. Tudo junto e misturado. Quem não levar em conta a diferença essa entre riqueza e capital naufraga na primeira tempestade.

Note-se, de passagem, que o capital não produz nada, a não ser valor e mais-valia. Não produz nenhuma grama de riqueza. Como já definia Sir William Petty – que, junto com Smith e Ricardo, foi um dos mais importantes economistas da história – “na produção d riqueza o trabalho é o pai e a terra é a mãe”.

Esta “lei de Petty” foi imprescindível para o desenvolvimento da teoria econômica dos trabalhadores, de Marx, que a utiliza para esclarecer os fundamentos mais primitivos do ser capital.

Essa influencia de Petty sobre Marx se revela de maneira mais do que evidente logo no início do capitulo 1, seção 1 de O Capital, quando ele discorre sobre o “duplo caráter do trabalho contido na mercadoria”.

Mais tarde, no Notas Marginais ao Programa de Gotha, Marx critica impiedosamente os delegados liderados pelo reformista Ferdinand Lassale e outros partidários do “Estado Popular” por escreverem no programa da Social Democracia Alemã que “os trabalhadores produzem toda a riqueza da sociedade”.

Marx corrige aqueles precursores dos atuais marxistas de Estado ensinando que a riqueza social é produzida organicamente pelo trabalho humano e pela terra – esta última representando, além da terra natural, a terra capital e demais meios de trabalho, máquinas, equipamentos e instalações em geral.

E Marx acrescentava: só o valor é produzido exclusivamente pelo trabalho humano, em sua forma abstrata. A terra (ou as máquinas, em geral) não produzem valor, produzem apenas valor de uso, utilidades.

Da mesma forma que os marxistas bastardos, a economia vulgar também faz esta confusão entre riqueza e capital o tempo todo. Faz desta confusão sua profissão de fé. Faz parte do seu caráter.

Na verdade, esta confusão de alhos com bugalhos presente na teoria econômica dos capitalistas está na gênese da sua indefectível doutrina dos “fatores de produção” (capital, terra e trabalho) – esta doutrina é o suporte lógico tanto para a chamada Micro Economia utilitarista, marginalista, subjetivista, etc., quanto para a Macro Economia keynesiana da política econômica dos governos, do planejamento econômico, etc.

As consequências teóricas desta genética confusão na economia vulgar são catastróficas. Torna as explicações que eles fazem da dinâmica econômica e da acumulação do capital totalmente imprestáveis.

Como torna imprestáveis seus economistas.  É lamentável, por exemplo, presenciar pomposos professores de economia de linhagem keynesiano-marxista se referirem ao capitalistas como “detentores de riqueza”.

Ao esconder o caráter de classe dos seus patrões proprietários dos meios de produção e de consumo social e, ao mesmo tempo, tornar seu regime histórico de exploração da classe trabalhadora internacional em um regime natural de injusta distribuição da riqueza, esses economistas tornam-se eles mesmos tão venais quanto sua imprestável doutrina econômica.

Mas voltemos à riqueza dos números do gráfico acima, retratando a dinâmica de longo prazo da produção industrial nos EUA. Uma explosão de capital. Mais além do altamente contraditório desenvolvimento das forças produtivas, uma trágica pletora de capital.

Oceanos de sangue extraídos por mais de um século do exército industrial de reserva global; um modo de produção que mais se desenvolve quanto mais for capaz de explorar, adoecer e enlouquecer a classe operária mundial.

Nunca se produziu tanto capital na história econômica mundial como neste último século. Ao contrário do que imaginam os epígonos marxistas amantes do planejamento econômico o modo de produção capitalista deu certo. A compulsão vital do regime, produzir valor e mais-valia, alcançou um indiscutível sucesso.

É exatamente por este sucesso que há, neste período observado, mais do que uma evolução de longo prazo da produção industrial. O que se assiste nos últimos cem anos é uma sucessão de ciclos de superprodução de capital.

As inúmeras colunas na cor cinza no gráfico acima registram esses abalos sísmicos de crises periódicas de superprodução de capital ocorridas nos últimos cem anos.

As fases de expansão dos ciclos periódicos de superprodução se estendem, em média, na faixa de cinco a dez anos, ao final das quais se abre a possibilidade de desembocar ou não em uma crise geral de superprodução.

Não existem aleatórios curtos ou longo prazos na dinâmica do capital. O que existe são ciclos periódicos perfeitamente definidos (e registrados) dentro dos quais se define essa dinâmica e as transformações estruturais do regime.

Estes ciclos periódicos só podem superar suas fases de superprodução e crise com doses cada vez mais elevadas de mais-valia (produtividade do trabalho) do que na fase imediatamente anterior de expansão – doses anticíclicas aplicadas simultaneamente a ações geopolíticas de aprofundamento da globalização da economia do imperialismo, na direção de novos e mais extensos espaços geoeconômicos de produção e valorização do capital.

Como ocorrido nos últimos cem anos na emergência de “milagres econômicos” em ditaduras militares no Brasil, Argentina, México, Coréia, Taiwan, Singapura, África do Sul, e, mais recentemente (anos1980 em diante), com a violência geopolítica imperial de anexação forçada ao mercado mundial de China, Turquia, Egito, Rússia, Índia, Vietnã, Indonésia, Filipinas, Mianmar, etc.

Não restou mais nenhum minúsculo cantinho da crosta terrestre onde não se produza mercadoria capital. Tudo regulado pelas irradiações do centro do sistema (EUA), onde a máquina da acumulação de capital cresceu para níveis inimagináveis cem anos atrás. De maneira mais decisiva, como veremos mais abaixo, no período 1970/2000.

Como resultado, e como se verifica no gráfico, a produção industrial de capital nos EUA em 2021, ao alcançar o índice 99.01, é aproximadamente 20 vezes maior que em 1920 (índice 5.13).

Grosso modo, pode-se projetar na tela que, neste glorioso ano de 2021, a produção industrial anual nos EUA (aproximadamente US$ 4 trilhões) é vinte vezes maior que a “mísera” produção de US$ 200 bilhões de dólares em 1920, sempre aproximadamente.

Sem declinismo. Um estrondoso sucesso para nenhum economista malthusiano, keynesiano de direita ou de esquerda, botar defeito.

Esse estrondoso sucesso da produção industrial capitalista dos últimos cem anos também mostra, de maneira cristalina, a atualidade da “lei geral da acumulação” de Marx.

Contra Malthus, a teoria econômica dos trabalhadores demonstra que este regime histórico de produção social é estável, quer dizer, capaz de produzir e acumular com suas próprias leis e categorias econômicas endógenas. Sem depender de estruturas ou leis próprias de regimes anteriores.

Portanto, como é demonstrado de forma mais precisa no livro 2 (Processo de Circulação) de O Capital, este regime de produção não se apresenta na cena histórica como uma estrutura inconclusa, em permanente desiquilíbrio, instabilidade e incertezas.

Não se trata de um modo de produção sem uma perna, a da demanda, como imaginava o catastrofista e plagiador Thomas Malthus, no século 19, e como continuam imaginando seus modernos descendentes keynesianos e marxistas de Estado, no século 21.

Um modo de produção historicamente estável que apresenta a particularidade de não se desenrolar em círculos, como nos modos de produção anteriores (escravagista, feudal, etc.), mas em espirais cíclicas.

Esta evolução em espirais cíclicas de superprodução confirma também a atualidade da teoria de crises periódicas de superprodução de capital de Marx. Mais uma vez, ao contrario da economia malthusiana, keynesiana e do marxismo vulgar, para Marx não existe crise permanente, mas crises periódicas em permanência.

E estas crises não acontecem no ponto mais baixo de um processo qualquer de “rendimentos decrescentes”, como teorizou Ricardo, mas, ao contrário, quando o capital atinge seu ponto mais elevado de crescimento e produtividade. Quando ele ainda está comemorando seu mais recente e exuberante sucesso.

As crises gerais podem acontecer ou não a cada abertura das fases de desaceleração e crise – como são marcadas nas colunas em cor cinza do gráfico acima. Mas a crise geral é um acontecimento raro. Aqui, a teoria econômica se manifesta em toda sua plenitude política.

A cada aparecimento de sinais de mais um período de crise, de início de crises parciais, os capitalistas de cada país aprofundam antigos e novos instrumentos anticíclicos de política econômica e, mais importante ainda: aumentam a agressividade da exploração sobre os trabalhadores atingidos pelo desemprego, agressividade que é também acompanhada pela expansão da economia do imperialismo (globalização).

A passagem das inúmeras crises parciais registradas no gráfico para crises gerais, como ocorrido em 1929/30, só acontece quando os próprios limites ou contradições internas da produção e reprodução do capital não são mais passiveis de regulação econômica e repressão política da polícia dos Estados nacionais sobre a classe trabalhadora internacional.

É quando as tensões geopolíticas e militares entre as potências também atingem níveis incontroláveis, em que a diplomacia só pode continuar se for por outros meios mais adequados à catástrofe econômica.

Portanto, o limite do capital é ele mesmo. A totalidade da obra de Marx e Engels, em sua absoluta pureza, sem nenhuma revisão ou “atualização”, demonstra didaticamente ao distinto público o que é capital e quais são estas contradições internas de valorização que o levam inevitavelmente a estas aguardadas crises periódicas catastróficas de superprodução.

Mas não basta afirmar esta inevitabilidade de forma genérica, aleatória, acadêmica. Marx dizia corretamente que não basta dizer que a crise geral vai acontecer, uma hora ou outra, não se sabe quando; tem que se dizer com a máxima aproximação possível, quando e como ela vai acontecer. O resto é conversa mole.

É por isso que a elaboração prática de rigorosos cenários para serem divulgados para a classe trabalhadora – com datas e formas mais prováveis deste esperado desenlace – é a tarefa teórica principal dos heroicos navegantes da revolução.

Um desenlace, como observado acima, ocorrido com a explosão da grande depressão aberta em 1929 e que se prolongou até o início da 2ª Guerra Mundial entre as grandes potências imperialistas. Os primeiros anos depois do fim desta guerra (1945) foram de reconstrução e retomada das condições de produção e de acumulação destruídas pela depressão e pela guerra.

Portanto, na dinâmica da economia do capital as coisas também não acontecem automaticamente. Nem aleatoriamente.  Nem sai da cabeça das pessoas ou das autoridades econômicas dos governos. Será sempre a luta do proletariado internacional contra as distintas burguesias nacionais e os conflitos militares entre as potências imperialistas que decidirão efetivamente a data e a forma das crises.

É por isso, também, que – como negação a qualquer tentação de visão mecânica da dinâmica do capital – o que se observa pelos números que sustentam a curva do gráfico acima é que evolução da produção de capital nos últimos cem anos não apresenta nenhuma ondulação periódica que possa comprovar, mesmo que aproximadamente, a imprecisa ideia de “ciclos longos de crescimento e declínio do capitalismo”, do economista russo Nicolai Kondratiev.

Segundo esta doutrina altamente absorvida na ideologia da burocracia estatal (liberal ou marxista) a economia mundial caminharia hipoteticamente em ciclos de longas fases de expansões e longos declínios, durando de 30 a 40 anos cada uma destas fases.

A concepção tecnológica de Kondratiev para o processo de produção e acumulação do que os burocratas chamam de “capitalismo”– absolutamente frágil no conteúdo teórico ou na comprovação prática – foi largamente “aperfeiçoada” pelos marxistas de Estado para se divulgar imaginárias narrativas acadêmicas de crise permanente, crise estrutural, financeirização do capital, e outras bobagens.

Ideias vazias e politicamente oportunistas de “declínio do capitalismo”. Mas afinal, a partir de quando teria ocorrido este súbito ataque de “declinismo” da acumulação de capital industrial, da produção de valor e de mais-valia? A partir de quando, consequentemente, e eles afirmam isso explicitamente, a teoria de Marx e Engels sobre as crises periódicas de superprodução de capital ficou fora de validade?

Todos estes epígonos marxistas são unânimes em afirmar que o infausto falecimento da teoria de Marx das crises periódicas de superprodução de capital aconteceu exatamente na primeira metade dos anos 1970, a partir das duas “crises do petróleo”. Que foi a partir de então que o “capitalismo” entrou em declínio.

Como se pode observar no gráfico, este suposto declínio do que estamos acostumados a tratar como acumulação do capital é totalmente desmentido pela evolução da produção industrial nos últimos cem anos – inclusive naquele período dos anos 1970 apontado por estes ardorosos negacionistas dos ciclos periódicos de superprodução de capital.

Se todas essas evidências ainda forem insuficientes, pode-se completar essas observações iniciais da produção industrial com os números da acumulação do capital – a partir exatamente da fatídica década de 1970, apontada pelos negacionistas, para se verificar definitivamente se a terra continua redonda ou tornou-se subitamente plana, como eles garantem para seus fieis seguidores.

Para visualizar os movimentos e ondulações da acumulação do capital o indicador da capacidade industrial publicado pelo Federal Reserve Bank (Fed, banco central dos EUA) é o complemento necessário para se analisar melhor aqueles movimentos da produção industrial visualizada no gráfico anterior.

Assim, o Fed, de onde retiramos este novo gráfico, define corretamente a capacidade industrial como “o maior nível de produção que uma planta pode manter no quadro de um cronograma de trabalho realista, depois de considerar o tempo normal de ociosidade e assumir disponibilidade suficiente de insumos para operar o capital em vigor”.

Dentre os inúmeros indicadores disponíveis, o da capacidade de produção industrial retratado no gráfico acima é o que mais se aproxima, portanto, daquilo que se define na economia política dos trabalhadores (Marx) como acumulação de capital – uma capacidade industrial instalada para operar o maior nível de produção e reprodução possível do capital em vigor.

Esta acumulação de capital não é uma coisa parada, estocada, entesourada. É um movimento ininterrupto de valorização do capital. Um fluxo de valorização e reprodução do capital. No quadro acima, não é tampouco medida como um estoque de máquinas, instalações, equipamentos, terrenos, ou outras imobilizações de qualquer espécie, mas como capacidade orgânica de produção de capital.

Não se resume, muito menos, ao capital fixo ou, como imagina a economia vulgar, à chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBKF) presente nas contas públicas ou contabilidade da economia nacional.

Como já constatado acima, os economistas confundem capital com um monte de coisas desconexas, sem organicidade. E o valor desaparece do processo. Aqui, estão confundindo capital com máquinas, equipamentos e outros instrumentos empregados no processo de trabalho da indústria.

Assim, em sua definição de FBKF só consideram uma parte da composição técnica do capital, as máquinas que corporificam o capital fixo. Além disso, ao confundir, mesmo que alienadamente, o capital fixo com o próprio capital em sua totalidade, a economia vulgar está se utilizando prioritariamente de uma categoria econômica mais apropriada ao processo isolado de circulação do capital.

O negacionismo da lei do valor trabalho pela economia vulgar lhe permite assim reduzir e parcializar o movimento de conjunto da produção e circulação do capital. Não consideram senão uma parte dos ciclos de reprodução ou acumulação do capital.

Ou melhor, não consideram este complexo movimento de diversas formas do capital organicamente estruturadas e em perfeito movimento de espirais ciclicas, senão como a imobilização maior ou menor de uma simples mercadoria (utilidade) na esfera da produção propriamente dita.

Ao tratar da acumulação do capital os negacionistas da economia vulgar só levam em conta a parte fixa do capital constante (valor das máquinas) envolvido no processo de conjunto da produção e acumulação do capital. Ignoram tanto a parte circulante deste capital constante (valor das matérias primas, insumos, etc.) como também a parte variável (valor da força de trabalho) deste mesmo capital circulante.

Ora, é justamente nestes dois dinâmicos elementos da composição técnica (matérias primas, insumos e força de trabalho) do processo de conjunto da circulação e produção do capital que se materializa a maior parte da massa da composição valor envolvida na exclusiva e estratégica esfera produtiva de capital.

Nunca é demais repetir, a acumulação de capital não é nem estoque nem um impreciso momento de sua imobilização no processo circulatório. Com os elementos teóricos que desenvolvemos ao tratar acima da produção industrial nos últimos cem anos, já sabemos que o capital não existe para, como em modos de produção anteriores, simplesmente acumular riquezas imóveis, fundiárias, fiduciárias, entesouradas, reservadas, financeiras, etc.

O que o capital acumula são fluxos ininterruptos de valorização, uma agregação ampliada e continua de valor e de mais-valia que se gera apenas na esfera da produção, nunca na esfera da circulação.

Depois de completar seu processo produtivo, capital só volta para a esfera da circulação para se realizar. O que Hegel chamaria de “salto perigoso”. Neste sentido, na análise da dinâmica capitalista este momento da realização é tão importante quanto o da produção.

Mas nesta conflituosa relação entre produção e circulação a economia vulgar exaspera sua inutilidade. É o caso de um erro de muito comum de confundir acumulação de capital industrial produtor de lucro – esfera da produção de valor e de mais-valia – com a acumulação de capital financeiro produtor de juros na esfera exclusiva da circulação.

Na teoria econômica dos trabalhadores (Marx) o capital financeiro, ao lado do capital comercial, é uma forma de capital mercantil. O capital financeiro e comercial são formas improdutivas assumidas pelo capital e, repita-se, circunscritas unicamente à esfera da circulação. Por isso, não produzem nem valor nem mais-valia.

São massas de dinheiro-capital que operam sua expansão e acumulação unicamente na esfera da circulação, sem retornar ou entrar na esfera da produção para se valorizar e se multiplicar.

No sistema capitalista o juro é sempre relativamente subordinado ao lucro. A confusão que os negacionistas da economia vulgar fazem entre a natureza da acumulação e a autonomia relativa deste capital fictício (denominação de Marx) frente à acumulação propriamente dita do capital produtor de lucro é plenamente compartilhada pelo marxismo de Estado e sua visão geneticamente malthusiana de instabilidade, declinismo e crise permanente do capital.

Já se viu mais acima que essa ideia de declinismo é plenamente desmentida pelos números da superprodução industrial nos EUA nos últimos cem anos. Agora, como registram os números deste segundo gráfico, da capacidade instalada, verificamos que ela é desmentida também pela fortíssima evolução da acumulação nos EUA.

Em todo o período 1970/2021 – apontado taxativamente pelos negacionistas marxistas como o período de declínio da acumulação do capital industrial – na verdade o que se verifica é um elevadíssimo crescimento real anual médio de 2,20%.

Isto quer dizer que, no 1º trimestre de 2021 a propriedade privada especificamente capitalista é quase três vezes maior que no 1º trimestre de 1970.

Feitos estes esclarecimentos preliminares de desmistificação da evolução real da produção e da acumulação do capital mundial – o caminho está aberto para, no próximo boletim, aprofundar a análise deste tempestuoso processo de superprodução, superacumulação e crises do regime capitalista no ciclo econômico atual, tal como ele se apresenta neste início de 2021.

Para tanto, devemos desagregar melhor os dados apresentados neste boletim e, além disso, acrescentar a evolução de outras estratégicas variáveis internas deste processo histórico.

Chegar heroicamente mais perto do fogo sagrado da acumulação. Aproximar da situação atual da acumulação neste 2º trimestre de 2021 e conferir o sentido mais provável deste ciclo, que deve encontrar seu desenlace na virada do 4º para o 1º trimestre de 2022.

Afinal, como vimos acima, Marx não nos provocava dizendo que não basta enrolar o distinto público afirmando que o regime capitalista caminha para uma grande explosão, mas, de maneira responsável, definir e explicar o mais aproximadamente quando e como isso ocorrerá? É o que tentaremos fazer. Navegar é preciso. Até lá.